Nesta quarta-feira (3) acontece em São Paulo o 2º Colóquio de PIS & Cofins, na Av. Paulista, 807 – 17° andar – Bela Vista. Promovido pela APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, o evento terá quatro painéis com debate sobre os tributos PIS e Cofins em diversas atividades e setores, sob coordenação geral de Marcelo Magalhães Peixoto e coordenação científica de Adolpho Bergamini.
Participam do colóquio profissionais do Direito com larga experiência no assunto. Um deles é o advogado Fabio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes, que marca presença no Painel 4: PIS e a Cofins no Agronegócio.
O tributarista vai tratar do “Regime de créditos presumidos da agroindústria”, visando mostrar as peculiaridades que existem na legislação neste setor do agronegócio. “A complexidade é muito grande porque para cada segmento como – café, soja, cana de açúcar, carnes bovina e suína, aves, entre outros – existem peculiaridades na lei, ou seja, critérios diferentes de não tributação e distintos ao percentual e a forma de tomada do crédito presumido, o que gera uma complexidade com muitos debates e controversas”, explica Calcini. No mesmo painel Fernanda Ramos Pazello falará sobre “O Crédito do Insumo sobre o insumo”, tendo como debatedores Fernando Dubeux Mattos e Bruna Ferrari.
Lançamento de livro
Ao final do colóquio, às 17h30, haverá coquetel de lançamento da 6ª edição (revista e atualizada) da obra jurídica “Pis e Confis na teoria e na prática – uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo”, produção coletiva da APET em parceria com editora MP, Participam 16 autores: Adolpho Bergamini, Alexandre Evaristo Pinto, Bruno Fajersztajn, Carlos Alberto Daniel Neto, Diego Diniz Ribeiro, Fabio Pallaretti Calcini, Fernando Mattos, Leonardo de Araújo Branco, Marcelo Magalhães Peixoto, Mariel Orsi Gameiro, Maurício Barros, Patrícia Martinuzzo, Renato Nunes, Solon Sehn, Thaís de Laurentis. A coordenação é dos advogados Marcelo Magalhães Peixoto e Adolpho Bergamani.
Serviço
O que: 2º Colóquio de PIS & Cofins
Data: 3 de abril de 2024
Horário: 9h às 18h
Local: Av. Paulista, 807 – 17° andar – Bela Vista.
Mais informações e inscrições no site:
https://apet.org.br/coloquio-pis-confins/1o-coloquio-de-pis-cofins-2/
Programação completa
9h – Painel 1: O Conceito de Receita nos Regimes cumulativo e não cumulativo.
O atual cenário das subvenções e sua tributação pelo PIS e pela Cofins
Natanael Martins
No varejo, o recebimento de bens em bonificação e o reembolso de custos de aquisições configuram receitas tributáveis?
Tatiana Migiyama
• Debatedores: Alexandre Evaristo Pinto e Marcelo Magalhães Peixoto
11h – Painel 2: A base de cálculo do crédito do PIS e da Cofins
ICMS na base de crédito de PIS e Cofins: as restrições da MP 1.159/23 podem ser contestadas?
Bruno Fajersztajn
O ICMS-ST e IPI não recuperável na base de créditos de PIS e Cofins
Adolpho Bergamini
• Debatedores: Nereida Horta; Mariel Orsi Gameiro
14h – Painel 3: Os insumos passíveis de creditamento pelo PIS e pela Cofins
A decisão do STJ no REsp 1.221.170 permite o creditamento sobre despesas comerciais e outras que não sejam do processo produtivo e prestação de serviços? Jurisprudência atual do CARF
Maurício de Barros
O crédito sobre gastos com desenvolvimento de ativos intangíveis
Solon Sehn
• Debatedores: Camila Tapias e Thais Romero Veiga Shingai
16h – Painel 4: PIS e a Cofins no Agronegócio
O regime de créditos presumidos da agroindústria
Fabio Pallaretti Calcini
O Crédito do Insumo sobre o insumo
Fernanda Ramos Pazello
Debatedores: Fernando Dubeux Mattos e Bruna Ferrari
Sobre Fabio Pallaretti Calcini
O advogado tem ampla experiência na área tributária. É doutor em Direito do Estado pela PUC-SP; pós-doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal; especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha) e em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). É membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Foi o criador do curso de Tributação do Agronegócio da FGV Direito e autor de livros jurídicos individuais e co-autorias, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, desde o Direito Tributário às áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil.
