Em um cenário global onde a sustentabilidade se torna cada vez mais uma prioridade, as políticas de tributação verde emergem como ferramentas essenciais para estimular práticas empresariais responsáveis. No Brasil, as empresas que adotam medidas voltadas para a preservação ambiental podem se beneficiar de incentivos fiscais significativos. A advogada especialista em direito empresarial, Nara Rodrigues, analisa como essas oportunidades podem ser aproveitadas.
A tributação verde refere-se a um conjunto de medidas fiscais que visam promover a sustentabilidade, por meio de reduções ou isenções de impostos para empresas que adotam práticas ecológicas. “Esses incentivos são uma forma de reconhecer e recompensar as iniciativas que contribuem para a proteção do meio ambiente e a redução da pegada de carbono”, explica Nara.
Um dos principais benefícios para as empresas sustentáveis é a possibilidade de deduzir impostos como o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em virtude de investimentos em tecnologias limpas, como energias renováveis, sistemas de reciclagem e eficiência energética. “Essas deduções podem resultar em economias significativas, permitindo que os recursos sejam reinvestidos em outras áreas da empresa”, destaca a especialista.
Além disso, Nara ressalta que muitas regiões do Brasil implementam programas de incentivo fiscal para promover práticas sustentáveis, como a utilização de matérias-primas renováveis e a adoção de processos produtivos menos poluentes. “Estes incentivos podem variar de acordo com o estado ou município, mas em geral incluem isenções e reduções de impostos, o que representa uma oportunidade valiosa para as empresas que desejam se alinhar às diretrizes de sustentabilidade”, afirma.
Por que obter certificações ambientais?
Outro aspecto relevante sobre o tema é o papel que a certificação ambiental pode desempenhar nesse contexto. A obtenção de certificações, como ISO 14001 ou selos verdes, não apenas melhora a imagem da empresa perante consumidores e investidores, mas também pode abrir portas para benefícios fiscais adicionais. “Empresas certificadas frequentemente têm acesso a um leque mais amplo de incentivos, facilitando o caminho para a sustentabilidade”, comenta Nara.
Entretanto, a advogada alerta que é fundamental que as empresas estejam atentas às obrigações e requisitos legais para a obtenção desses incentivos. “O planejamento tributário deve ser realizado com cuidado, considerando as especificidades de cada incentivo e a real capacidade de implementação das práticas sustentáveis”, ressalta.
Fonte: Nara Dias Rodrigues Miranda – Mestre em Direito Empresarial | MBA Gestão Financeira, controladoria e auditoria | Graduada em Direito | Professora de graduação e Pós graduação – @Rodriguesmirandaadvocacia
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MARIA JULIA HENRIQUES NASCIMENTO
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