Quer se tornar nômade digital? Entenda as regras para quem deseja trabalhar de qualquer lugar do mundo
Sócia do Veirano Advogados orienta sobre a regularização de profissionais para trabalharem a partir de outros países
Trabalhar de qualquer parte do mundo se tornou realidade para muitos profissionais, especialmente após a pandemia, quando o modelo de trabalho remoto entrou de vez no radar das empresas. Mas o que é preciso para se tornar um nômade digital? O trabalhador deve se regularizar? É necessário visto para esse tipo de trabalho?
Isa Soter, sócia da área Trabalhista e responsável pela prática de Imigração do Veirano Advogados, explica que apesar das regras variarem entre os países, geralmente há requisitos mínimos semelhantes. “O profissional não pode trabalhar para empresas locais, precisa comprovar que só irá atuar para empresas no exterior e ter um rendimento mínimo garantido. Dependendo do país, pode ser exigido ter um plano de saúde”, afirma.
Argentina, Croácia, Chipre, Espanha, Grécia, República Tcheca, Costa Rica, Dubai, entre outros e, mais recentemente, a Itália, oferecem visto para nômades digitais, possibilitando aos profissionais estrangeiros trabalharem remotamente de suas regiões. “Alguns países possuem uma limitação quanto ao período de permanência em seu território, ou quanto à área de atuação. Outros permitem, inclusive, que os trabalhadores levem dependentes, como cônjuges e filhos, e utilizem as estruturas locais disponíveis, como as escolas”, e outros ainda dão benefícios fiscais, comenta Isa.
A advogada esclarece ainda que há países que não possuem um programa específico para nômades digitais, mas permitem que as pessoas utilizem visto de turismo por um período maior e trabalhem de suas localidades como tal. “A tendência de nomadismo digital é crescente e bastante vantajosa aos locais que abrem as portas para receber trabalhadores estrangeiros, pois a circulação dessas pessoas gera renda e turismo mais prolongado aos países”, avalia.
Por fim, Isa orienta que os profissionais devem ficar atentos às implicações que esta atuação transnacional pode trazer. “É importante que a pessoa pesquise sobre o país no qual está interessada em migrar e veja as regras que se aplicam a ele, para que esteja de acordo com as exigências legais e possa exercer suas atividades sem receio”, conclui.
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Com uma equipe de mais de 600 profissionais, incluindo 91 sócios e mais de 280 associados, Veirano Advogados é reconhecido pelas principais publicações do setor como um escritório de advocacia brasileiro de primeira linha e foi o primeiro escritório latino-americano a receber o prêmio Chambers Client Service Law Firm de o prêmio do ano.
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