O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou nesta quarta-feira (16/10), em Brasília, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo 2024-2027. O objetivo é fortalecer a produção de alimentos saudáveis e a preservação ambiental por meio de programas, projetos e ações para a promoção da produção orgânica e da transição agroecológica. O plano também prevê iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo a compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar.
“É um plano amplo, que contempla todos os aspectos para promoção e crescimento da produção agroecológica. São eixos que, se executados conjuntamente, vão promover o desenvolvimento da produção orgânica e a inclusão da agroecologia como uma das práticas mais importantes para reverter o descaso atual com a natureza. É fundamental esse olhar atento do governo federal para as famílias agroecológicas, implantando políticas de incentivo e proteção”, avalia o presidente da Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana (Rama), Eduardo Gigante. A entidade reúne agricultores orgânicos de Porto Alegre, Viamão, Gravataí, Glorinha, Cachoeirinha, Alvorada, Eldorado do Sul e Guaíba, no Rio Grande do Sul.
Os eixos de ação do Planapo são: financiamento diferenciado, apoio técnico e capacitação, incentivos para a transição agroecológica, pesquisa e inovação, políticas específicas para certificação e acesso aos mercados, incentivo às compras públicas, sustentabilidade e conservação ambiental e inclusão social.
O Planapo abrange agricultores familiares, povos originários, comunidades tradicionais e consumidores em todo o país. Entre as prioridades do plano, estão a produção sustentável, a conservação da agrobiodiversidade, a justiça climática, a geração de trabalho, a equidade de gênero e o fortalecimento das juventudes rurais.
Esta é a 3ª edição do Planapo. O programa integra a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída pelo Decreto n° 7.794/2012.
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BRUNA KARPINSKI SANTOS
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