Na última terça-feira (18/6), a segunda edição do evento Pensar Brasil promoveu encontro entre especialistas, parlamentares e representantes sindicais para debater os desdobramentos da reforma tributária. Com o tema “Diálogo sobre a Reforma Tributária: os impactos no Estado, na sociedade e nos setores econômicos”, o evento contou com quatro paineis ao longo do dia, abordando desde a tributação regional até o uso de tecnologia para simplificar obrigações fiscais.
O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU (Sindjus), Costa Neto, pontua que a reforma é aguardada há mais de 40 anos e reafirma a importância histórica da reforma como medida essencial para destravar a economia do Brasil. “Eventos como esse permitem o diálogo e a convergência de ideias para assegurar o atendimento das necessidades da população”, afirmou o dirigente.
Durante o Pensar Brasil, foram apresentados paineis abrangendo temas cruciais como a tributação no desenvolvimento regional e internacional, os aspectos sociais e federativos da reforma tributária do consumo, a neutralidade do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS/CBS), além do uso de tecnologia para simplificar as obrigações dos contribuintes.
Para Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados sobre a reforma, a medida é vista como passo essencial para garantir justiça tributária à sociedade. “A reforma tributária é fundamental para promover equidade e estimular o desenvolvimento econômico sustentável”, destacou Lopes.
O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), que é especialista em reforma tributária, destacou a importância da pauta para a estrutura de formação de preços ao consumidor final. Hauly ressaltou que a diminuição dos custos dos impostos para as empresas pode chegar a mais de 30%, sem aumento da carga tributária para a população.
“Com a aprovação das leis complementares, entraremos em uma nova fase e poderemos implantar o mais rápido possível. Quanto mais rápido o Brasil implementar essa reforma, mais cedo ele começará a crescer, gerando milhões de novos empregos e prosperidade”, disse.
Os impactos da reforma incluem medidas como a implementação de cashback para famílias de baixa renda, devolvendo parte dos impostos pagos em produtos essenciais como botijão de gás e contas de serviços básicos. Além disso, estão previstas reduções de alíquotas para alimentos como carnes bovinas, suínas e aves, e aumento na tributação de itens como cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, visando desestimular seu consumo.
Em relação aos serviços privados de saúde e educação, estão previstos descontos nos impostos para evitar aumentos nos preços desses serviços.
O Pensar Brasil se consolida como espaço fundamental para o debate construtivo sobre políticas públicas que impactam diretamente a vida dos cidadãos brasileiros. A expectativa é que as discussões realizadas contribuam significativamente para a implementação de uma reforma tributária eficiente e justa, alinhada com os interesses sociais e econômicos do país.
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WALQUENE SOUSA SILVA
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