Por Roberto Cardone*
O Brasil é dono de uma complexidade tributária reconhecida em nível internacional e, ainda que esta realidade esteja em iminência de mudanças devido à Reforma Tributária, a eficiência fiscal ainda é um grande dilema para a maioria dos negócios.
Empresas dos mais diversos portes precisam notar a densidade e a constante evolução das regras tributárias para então aderirem a estratégias práticas e que envolvam parcerias benéficas para o desenvolvimento contínuo das empresas.
Nesse sentido, o respaldo jurídico entra como um grande planejamento estratégico para desvendar oportunidades e minimizar os riscos na esfera tributária, permitindo que a governança fiscal ganhe uma nova camada de maturidade para suas decisões e gestão de riscos.
A consultoria jurídica e a governança tributária
A pesquisa de Risco e Controvérsia Fiscal feita em 2023 pela consultoria global Ernst & Young ouviu empresas globais e constatou que a governança tributária apresenta uma grande importância no período pós-pandemia para a resolução de riscos e controvérsias fiscais.
Segundo o estudo, 84% dizem que a implementação dessa abordagem estruturada ajuda a agregar valor aos negócios, já que a ausência de princípios de governança fiscal segmenta os contribuintes em zonas de alerta que impactam oportunidades e investimentos dos negócios.
Um grande divisor de águas para sair desse estado de alerta está justamente na preparação das empresas a se adaptarem rapidamente às mudanças tributárias. O conhecimento e a experiência são fundamentais para interpretar e aplicar as novas leis de forma vantajosa e esta é uma demanda que o olhar especializado que consultorias jurídicas conseguem exercem muito bem.
As análises da consultoria tributária jurídica passam por detalhes de operações e transações empresariais, identificando oportunidades de economia que podem passar despercebidas pelos gestores. Isso inclui a recuperação de créditos tributários, a utilização de incentivos fiscais e a otimização da carga tributária. A orientação, assim, considera o melhor regime tributário a ser adotado de acordo com as especificidades do negócio.
A minimização de riscos e a conformidade legal
Enquanto identificar oportunidades é essencial, a minimização de riscos não é menos importante. O descumprimento das obrigações resulta em implicações negativas na saúde financeira e na reputação da empresa. Para este cenário, consultorias são adeptas em assegurar que os negócios estejam em conformidade com a legislação vigente.
Através de auditorias regulares e de implementação de controles internos robustos, as consultorias ajudam a evidenciar e corrigir eventuais falhas no cumprimento das obrigações fiscais. O olhar crítico e externo é fundamental para detectar essas inconsistências e assegurar a correta apuração e pagamento dos tributos. Nos casos de fiscalizações, o apoio jurídico também é fundamental para o suporte especializado, garantindo a representação devida.
De modo geral, a eficiência tributária é um fator estratégico essencial para a sustentabilidade e o crescimento de empresas de todos os portes. No atual ambiente de incertezas legislativas e econômicas, contar com a expertise jurídico para apoiar as demandas tributárias vai além de ser uma vantagem competitiva; é também uma necessidade para se ter a conformidade e para ganhar força em análises mais assertivas e sem riscos nas entregas das obrigações, aumentando, assim, a eficiência fiscal.
*Roberto Cardone é Sócio no FNCA Advogados. Advogado com mais 20 anos de experiência no ramo jurídico, com especialização em Direito Tributário e foco no suporte às empresas e atividades de consultoria, administração e gestão empresarial.
Sobre o FNCA Advogados
Consolidado no mercado desde 2007, o FNCA – Fernando, Nagao, Cardone, Alvarez Jr. & Advogados, exerce a advocacia empresarial e se destaca pelo atendimento personalizado, de acordo com as demandas de cada cliente. Atualmente, é referência no segmento, pela atuação diferenciada e objetiva, apoiando empresas de forma preventiva, além de fornecer o suporte ideal para tomadas de decisão. Presente no cotidiano operacional do cliente, leva o jurídico por meio de linguagem simples e transparente. O FNCA Advogados se destaca, principalmente, pela atuação pessoal dos sócios na definição das estratégias e planejamentos. Veja mais: https://fnca.com.br/
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