Recentemente, o cenário tributário no Brasil passou por mudanças significativas com a nova política fiscal de desoneração da folha de pagamento. Eduardo Araújo, especialista contábil e tributário e CEO da Tax All, destaca um aspecto frequentemente negligenciado: o impacto direto da medida nas empresas e na economia como um todo.
Criada com o objetivo de tornar o custo de contratação mais acessível para as empresas e, assim, reduzir o desemprego, a desoneração da folha tem se mostrado uma ferramenta crucial. Araújo explica que, ao diminuir o custo de contratação, principalmente para empresas que enfrentam altos encargos com folha de pagamento, a desoneração não só facilita a expansão de negócios como também pode ser um fator determinante na decisão de abrir novas filiais ou até mesmo manter a operação no Brasil.
“Quando uma empresa considera abrir uma nova unidade, o alto custo de contratação pode inviabilizar a expansão”, afirma Araújo. “Se a desoneração reduz esse custo, a operação torna-se viável, permitindo a criação de novas vagas e contribuindo para a redução do desemprego.”
Além dos benefícios diretos para as empresas, a desoneração também resulta em uma economia para o governo. Araújo observa que empresas desoneradas frequentemente possuem como principais clientes entidades governamentais. Ao participar de licitações, essas empresas podem oferecer preços mais baixos devido à economia proporcionada pela desoneração, resultando em uma redução nos custos para o governo e um aumento na competitividade.
O CEO da Tax All detalha como a desoneração pode ser vantajosa para as empresas. Ele usa o exemplo de uma empresa de tecnologia com uma folha salarial de R$100 mil. Sem a desoneração, a empresa pagaria 28% de INSS sobre a folha, mas com a desoneração, esse percentual é reduzido para 8%. Embora a empresa tenha que pagar 4,5% sobre o faturamento (no exemplo citado), a economia total ainda resulta em uma redução significativa de custos, pois se reduz bastante a alíquota de INSS sobre a folha contra um pequeno aumento do INSS sobre o faturamento.
Araújo também discute a questão da competitividade. Empresas desoneradas têm a capacidade de oferecer preços mais competitivos em licitações e no mercado privado, o que pode ser crucial para vencer concorrências e aumentar a participação de mercado.
No entanto, o fim da desoneração da folha, como evidenciado pela recente revogação da MP 1.202, pode ter consequências severas. Empresas que já haviam planejado suas operações com base na desoneração enfrentam custos adicionais inesperados, o que pode levar a uma necessidade de reestruturação, cortes de pessoal e até inadimplência. Araújo alerta que mudanças abruptas na política fiscal podem ter impactos negativos profundos nas empresas e na economia.
O especialista sugere que uma reforma tributária mais abrangente poderia solucionar esses problemas, estendendo os benefícios da desoneração a todas as empresas e não apenas a setores específicos. Ele defende que uma abordagem equilibrada, com a cobrança de um percentual sobre o faturamento, poderia assegurar que a desoneração gere mais empregos e benefícios para a economia como um todo.
Sobre a Tax All
A Tax All é uma consultoria tributária empresarial com equipe especializada, composta por contadores, advogados e auditores, todos experts nas práticas tributárias, contábeis e tecnológicas.
Fonte: Tax All Consultoria Tributária
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ELLEN CHRYSTINA DA SILVA TRAVASSOS
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