A reoneração da folha de pagamento voltou ao centro das discussões econômicas no Brasil com a recente publicação da Lei 14.973/2024. Afinal, após 12 anos de desoneração, empresas de 17 setores iniciarão, em 2025, o retorno progressivo das alíquotas de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento. Em vez de pagar 20% de INSS relativo aos funcionários com carteira assinada, as empresas tinham a possibilidade de optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre a receita bruta, com alíquotas de 1% a 4,5%.
Com o fim das alíquotas reduzidas, é extremamente importante entender as mudanças e como elas irão impactar o mercado. Em Goiás, por exemplo, a construção civil, vem se destacando nacionalmente com um enorme crescimento em todo o estado e está entre os setores que serão reonerados. Também somos um dos maiores produtores de carne bovina e suína do Brasil, especialmente em regiões como Rio Verde e Jataí, e esse é outro setor que entra na relação.
Goiás também possui um polo forte de confecção, presença significativa no setor de máquinas e equipamentos, particularmente em maquinário agrícola, e Anápolis é um importante centro automotivo, com várias montadoras e fornecedores de peças. São todos setores que serão impactados com a nova lei e devem se planejar. Bruno Prado, contador e consultor previdenciário da KBL Contabilidade comenta que a transição terá duração de três anos até que seja completamente reestabelecida.
Adaptando-se à nova realidade
“As empresas enfrentarão um aumento nas despesas previdenciárias, o que pode impactar diretamente a competitividade e a rentabilidade, especialmente em setores intensivos em mão de obra.”, diz o especialista. Ele comenta que a reoneração gradual da folha de pagamento não é apenas uma questão contábil, mas um fator estratégico que pode influenciar a sustentabilidade e o crescimento das empresas e que, por isso, é tão importante planejar.
Projetando um aumento significativo nos custos previdenciários, as empresas terão que encontrar maneiras de manter sua margem de lucro sem repassar os custos aos clientes e sem comprometer sua posição no mercado. Uma das formas é a otimização de processos com o investimento em tecnologia. Bruno Prado fala que também pode ser importante rever contratos, renegociar com fornecedores e parceiros para obter melhores condições e também capacitação dos colaboradores para aumentar a produtividade.
O empresário goiano Lélio Vieira Carneiro Júnior, que está à frente de negócios de diferentes setores no Brasil e no exterior, comenta que a reoneração gradual da folha de pagamento é um desafio que requer atenção e planejamento. “É fundamental que os gestores compreendam o impacto financeiro e busquem alternativas para mitigar os efeitos. Estratégias como terceirização de atividades meio, otimização de processos com investimento em tecnologia e planejamento tributário eficientes são essenciais para manter os níveis de rentabilidade da empresa.”, conclui ele.
Mais sobre setores impactados
A desoneração da folha de pagamentos para setores intensivos em mão de obra foi instituída em 2011. Desde o início, muitos setores foram beneficiados, entretanto, com o passar do tempo e mudanças no governo, os setores foram sendo excluídos.
Hoje, são 17 setores da economia: confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
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CAROLINA OLIVEIRA DE ASSIS
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