O novo Programa de Estágio da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), voltado a alunos do curso de Direito, está com inscrições abertas para o processo seletivo 2024/2. Adaptado aos novos tempos, o programa foi reformulado para ampliar a experiência dos estudantes na advocacia pública, com destaque para o intercâmbio entre as áreas e cursos de formação continuada. Os estagiários também terão a possibilidade de realizar teletrabalho, de acordo com suas áreas de atuação.
O processo seletivo visa ao preenchimento de vagas existentes e a serem criadas nas áreas da Consultoria Geral, do Contencioso Geral e do Contencioso Tributário-Fiscal nas seguintes localidades: São Paulo (Capital), Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Limeira, Marília, Mogi das Cruzes, Ourinhos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté e Registro.
Poderão participar estudantes de Direito do 1º ao 10º semestre de faculdades de Direito oficiais ou reconhecidas. A prova será realizada no dia 10 de setembro, com duração de duas horas, das 14h30 às 16h30, nos locais a serem comunicados pela organização do processo seletivo. As inscrições deverão ser feitas de 23 de agosto a 5 de setembro de 2024, por meio deste link.
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Sobre o estágio
O estágio terá carga horária de quatro horas diárias presenciais, havendo possibilidade de realização de teletrabalho, em regime híbrido, a critério do coordenador de estágio a que o estagiário for designado. A bolsa mensal é de R$ 1 mil reais, nos termos da Resolução PGE nº 14, de 23 de maio de 2024, e auxílio-transporte de R$ 10 por dia de comparecimento presencial, conforme Resolução PGE nº 14, de 23 de maio de 2024.
A duração do estágio condiciona-se à conclusão do curso de Direito e não pode exceder a dois anos.
Sistema de Cotas
Aos candidatos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas fica assegurado o percentual de 40% do total das vagas. Também será reservado o percentual de 10% do total das vagas às pessoas com deficiência em face da classificação obtida.
Mais informações sobre o processo seletivo poderão ser obtidas clicando aqui e indo para o edital.
Advocacia pública
De acordo com o procurador do Estado Guilherme Cavalcanti, o novo programa de estágio da PGE/SP tem como objetivo dar ao estagiário uma experiência completa de aprendizado acadêmico e prático, possibilitando que os estudantes conheçam as diferentes áreas de atuação da Procuradoria Geral do Estado. “A iniciativa respeita e incentiva a dedicação acadêmica dos estagiários, com jornada de trabalho adequada para não prejudicar os estudos regulares, além do curso de formação continuada com os principais temas da advocacia pública. Estamos muito otimistas como essa nova proposta de estágio para os futuros profissionais da advocacia pública no país”, destaca.
